NÓS NOS IMPORTAMOS E TRATAMOS COMO NOSSOS OS PROBLEMAS DOS CLIENTES

Somos BGA, escritório fundado por Priscila Brolio Gonçalves e equipe, especializado em Direito Econômico.

Agregamos mais de 20 anos de experiência, credibilidade e reconhecimento da sócia Priscila ao talento e engenhosidade de jovens advogados com sólida formação acadêmica e profissional.

Atuamos de forma integrada e coesa, oferecendo aos nossos clientes serviços estratégicos, de alta complexidade, com ética, técnica, criatividade, discrição e cuidado.

Somos o escritório ideal para empresas e pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que, como nós, buscam ser os melhores em suas áreas.

EM QUE ACREDITAMOS

  • Ética
  • Excelência técnica e atendimento personalizado
  • Relação de confiança e parceria com nossos clientes
  • Transparência
  • Discrição e cuidado no tratamento de todos os assuntos
  • Liberdade e direito à defesa

O que fazemos

A forte atuação das autoridades – CADE, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares, SENACON, PROCONs, entre outras – torna questões de Direito Econômico cada vez mais presentes no dia a dia das empresas e seus executivos. Assessoramos nossos clientes para:

  • Compreender e cumprir as leis (compliance);
  • Negociar e aprovar fusões e aquisições, contratos e parcerias estratégicas;
  • Posicionar-se de forma competitiva no mercado;
  • Expandir seus negócios e receber investimentos;
  • Defender seus negócios da concorrência desleal, injusta ou predatória;
  • Defender-se de condutas abusivas praticadas por particulares ou pelo próprio Estado;
  • Lidar com investigações do Poder Público, de forma consensual (acordos) ou litigiosa.

Antitruste

consultoria, estruturação de negócios e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres sobre operações, contratos e práticas de mercado;

submissão de atos de concentração (incorporações, fusões, aquisições, contratos associativos, joint venture) para aprovação do CADE;

acompanhamento e impugnação de operações de terceiros junto ao CADE;

atuação pela defesa ou pela acusação em investigações (cartéis, troca de informações, recusa de contratar, fixação ou sugestão de preços de revenda, discriminação, venda casada, entre outras);

negociação de acordos, inclusive de leniência;

atuação em investigações internas e auditorias;

assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de direito concorrencial.

Anti-Corrupção

consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;

atuação como auditoria externa independente, órgão de fiscalização ou ombudsman;

atuação em investigações de Corregedorias, Ouvidorias, Controladoria Geral da União – CGU, Advocacia-Geral, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares e outras autoridades entidades competentes para a matéria, tais como autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista;

negociação de acordos; e

assessoria perante o Poder Judiciário.

Compliance

consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;

estruturação, adaptação e revisão de programas de Compliance em questões concorrenciais, anticorrupção, consumidor e defesa comercial;

elaboração de manuais, cartilhas, diretrizes e políticas;

estruturação e realização de treinamentos; cursos, aulas e palestras;

consultoria no desenvolvimento de aplicações e softwares.

Defesa Comercial

consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;

submissão de pleitos referentes a tarifas de comércio exterior e ex-tarifário;

acompanhamento e impugnação de pleitos de terceiros;

representação e assessoria em processos conduzidos pelas autoridades de defesa comercial tais como antidumping, subsídios, salvaguardas e antielisão;

representação e assessoria junto ao GTIP (Interesse Público) e à Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX;

assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de defesa comercial.

Consumidor

consultoria, estruturação de políticas e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;

atuação em procedimentos de recall de produtos;

atuação em investigações perante a Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, PROCONs, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares e outras autoridades;

negociação de acordos;

assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de direito do consumidor.

NOSSO TIME

[email protected]

Priscila Brolio
Gonçalves

[email protected] / T + 55 11 3030-5656

Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1997), mesma instituição em que obteve o título de Mestre (2002) e de Doutora (2008) em Direito Comercial. Durante o programa de doutoramento, frequentou a London School of Economics and Political Science – LSE como pesquisadora visitante.

Atua em Direito Econômico e Compliance há mais de 20 anos, tendo acumulado vasta experiência na representação e assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros, com atividades em diversos setores, como Tecnologia, Internet, Entretenimento e Mídia, Serviços Financeiros e Meios de Pagamento, Indústria de Calçados e Vestuário, Indústria Farmacêutica, Indústria de Alimentos, Serviços Educacionais, Serviços Médicos e Hospitalares, Telecomunicações, Energia, Terceirização, Segurança, Infraestrutura, Automobilística e Autopeças.

Línguas: Português, Inglês e Francês.

É Conselheira não-governamental e atua ativamente no Grupo de Condutas Unilaterais da International Competition Network – ICN.

É associada e Conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC, associada da International Bar Association – IBA e da Seção Antitruste da American Bar Association – ABA.

Mantém atividades acadêmicas, ministrando aulas e palestras em cursos e seminários e atuando como examinadora em diversas bancas em renomadas universidades brasileiras.

É autora de diversos artigos, publicados em livros, revistas e jornais, e dos livros “Fixação e sugestão de preços de revenda em contratos de distribuição: análise dos aspectos concorrenciais” (São Paulo, Singular), na sua segunda edição (2016), e “A Obrigatoriedade de contratar no direito antitruste“(São Paulo, Singular, 2010).

Tem sido reconhecida ao longo dos anos por importantes publicações e rankings especializados, entre os quais Who’s Who Legal, Chambers and Partners, IFLR, Women in Business Law.

 

“She’s highly dedicated and has strong working relations with the relevant authorities”.

“Versatile and quick to identify risk and come up with solutions to lead to great results”.

“Huge talent and amazing skills”.

(Chambers, 2009-2018)

 

Destaques:

  • Aprovação de operações (nacionais e transnacionais) complexas junto ao CADE, tendo realizado a submissão do primeiro Ato de Concentração com base no regime de notificação prévia instituído pela Lei 12.529/11;
  • Impugnações e intervenções bem-sucedidas em Atos de Concentração paradigmáticos;
  • Representação de clientes em investigações de condutas unilaterais (exclusividade, fixação de preços de revenda, condutas discriminatórias, abuso de direitos de propriedade intelectual) nas indústrias de cigarros, alimentos, bebidas, calçados, automotiva e autopeças, meios de pagamento, serviços médicos, gestão de direitos autorais, entretenimento, telecomunicações e Internet;
  • Representação de clientes em investigações de cartéis, fraude a licitações e condutas colusivas;
  • Representação de clientes em investigações antidumping, antielisão e de subsídios nas indústrias de calçados, siderurgia, química e petroquímica, e farmacêutica;
  • Elaboração de políticas, “Cartilha de Boas Práticas” e outros documentos e estruturação de cursos in-house para companhias de capital aberto;
  • Representação de clientes em procedimentos de recall nas indústrias farmacêutica, automotiva, cilindros de gás e de produtos eletrônicos;
  • Assessoria e representação de clientes em investigações de Comissões Parlamentares de Inquérito nas indústrias farmacêutica, entretenimento e mídia e transporte de passageiros; e
  • Organizadora, palestrante e moderadora em eventos e painéis no Brasil e no exterior.

Mariana Villela

[email protected]

Graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1995) e obteve título de Mestre (2008) e Doutora (2012) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Cursou programa de mestrado em Direito Bancário e Financeiro (1999) junto à London School of Economics and Political Science – LSE.

Tem mais de 20 anos de experiência na área de direito econômico, tendo atuado em inúmeros casos de notificações de operações às autoridades de defesa da concorrência, em impugnações a operações notificadas, bem como em processos administrativos envolvendo condutas anticompetitivas, incluindo casos de cartéis e abuso de posição dominante.

Coordenou projetos de investigações corporativas para clientes brasileiros e estrangeiros, em uma variedade de setores – e.g., financeiro, saúde, construção, bancário e transporte público – em temas relacionados a corrupção, lavagem de dinheiro, fraude, valores mobiliários, antitruste e outros; e conduziu investigações internas para clientes relacionadas às principais operações deflagradas pelas autoridades brasileiras nos últimos anos.

Idiomas: Português, Inglês e Francês.

É associada e integrante do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC, associada da International Bar Association – IBA e da Seção Antitruste da American Bar Association – ABA.

É autora de diversos artigos, publicados em livros, revistas e jornais. Palestra com frequência no Brasil e no exterior sobre temas de direito da concorrência e compliance, e é professora de direito da concorrência em cursos de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Tem sido reconhecida ao longo dos anos por importantes publicações e rankings especializados, entre os quais Who’s Who Legal, Chambers and Partners, Legal 500, Latin Lawyer 250, PLC Which Lawyer e Women in Business Law.

 

“Brilliant academic background, giving her amazing insight into the legal and economic aspects of competition and antitrust

She cuts right to the chase and never wastes time

 “Tremendous lawyer: very down-to-earth and pragmatic”

 “Proactive and thorough, and great for practical and strategic thinking”

(Chambers, 2009-2020)

[email protected]

Camila Pires
da Rocha

[email protected]

Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013) e é mestranda pela mesma instituição na área de Direito Econômico e Economia Política, onde também atua como assistente no curso de graduação.

Realizou o curso de Direito Administrativo, Regulação e Concorrência promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (2014).

Participou de extensão universitária em Grupo de Estudos de Direito Civil como bolsista do COSEAS (2010 – 2013).

Realizou intercâmbio na École de Langues Accord – Paris (2011).

Participou do Parlamento Jovem promovido pela Câmara dos Vereadores de São Paulo (2002).

Em conjunto com Gabriel Mattioli de Miranda, conquistou o segundo lugar do Prêmio TIM-IBRAC na categoria graduação (2013), com o artigo “Implicações do Regime de Falências no Direito Concorrencial“, publicado na Revista do IBRAC 25/139, 2014. É autora de artigos em matéria de Direito Concorrencial.

Línguas: Português, Inglês e Francês.

[email protected]

Gabriel Mattioli
de Miranda

[email protected]

Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013).

Graduado em Matemática pelo Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo.

É pesquisador do Lawgorithm, associação independente, sem fins lucrativos, fundada por professores de ciência da computação, engenharia, direito, economia e filosofia da USP, dedicada à pesquisa sobre  a aplicação da inteligência artificial ao Direito e suas implicações jurídicas, econômicas, sociais e culturais.

Foi pesquisador em projeto do Conselho Nacional de Justiça- CNJ sobre jurimetria (Revisão Judicial das Decisões de Agências Reguladoras, 2010).

Cursou a Escola de Formação, o Curso de Direito Constitucional e o Curso de Metodologia de Pesquisa Científica da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (2011).

Atuou como assistente no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011) e como monitor no Colégio Visconde de Porto Seguro (2015-2016).

Em conjunto com Camila Pires da Rocha, conquistou o segundo lugar do Prêmio TIM-IBRAC na categoria graduação (2013), com o artigo “Implicações do Regime de Falências no Direito Concorrencial“, publicado na Revista do IBRAC 25/139, 2014. É autor de artigos em matéria de Direito Público e Concorrencial.

Línguas: Português, Inglês e Francês.

[email protected]

Renata Gonsalez
de Souza

[email protected]

Graduou-se na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014)

Cursou filosofia na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Obteve mestrado em Estudios Interdisciplinares de Género na Universidad de Salamanca (2015). Durante a obtenção do mestrado participou de diversos cursos, seminários e congressos sobre a constituição espanhola, questões de igualdade e direito aplicado às novas tecnologias.

Atuou na área cível, com elaboração de peças processuais, pareceres jurídicos e due diligences.

Línguas: Português, Inglês, Espanhol e Francês.

[email protected]

Guilherme Antonio
Gonçalves

[email protected]

Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020).

Estudante internacional da Université Lumière Lyon 2, na França (2018-2021).

Cursou a Escola de Formação, o Curso de Direito Público e o Curso de Metodologia de Pesquisa Científica da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP (2018).

Realizou intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade do Porto – FDUP (2019).

Possui experiência em direito público, incluindo direito tributário e direito regulatório.

Línguas: Português, Inglês e Francês.

São Paulo

Avenida Brigadeiro Faria Lima,
2012, 8º andar, cj. 84
São Paulo – SP – Brasil
CEP 01451-001

Brasília

Ed. Centro Empresarial Varig
Setor Comercial Norte – SCN, Quadra 4,
Bloco B, Sala 1201
Brasília –DF – Brasil
CEP 70714-900